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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:07
Banca de Revistas da Cohama permanece em shopping
A dona da Banca não teve renovado pedido de licença concedido pela Prefeitura, que alegava impedimento da passagem de pedestres
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:25
Administrativo. Apelação cível. Reclamação trabalhista. Servidora pública municipal.
Passagem ao regime estatutário. Direito à percepção de todas as verbas rescisórias previstas no
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:17
Fornecedora de energia deve pagar mais por desapropriação de terreno
Terreno de propriedade dos autores da ação foi declarado de utilidade pública para a passagem de uma linha de transmissão
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:43
Companhia aérea deve indenizar cliente por cancelamento de passagem
A Gol terá que pagar a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais, além de restituir o valor pago referente ao bilhete cancelado.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 12:25
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 20:20
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:46
O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicação no ordenamento jurídico atual
de passagem, nunca saiu do papel, bem como a criação de "empresários da bola", que passaram a gerir a carreira dos desportistas, a despeito dos clubes
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
Fundamentos dos direitos humanos
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral
"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:20
Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.
Comprovação de compra e confirmação das passagens.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:45
Justiça condena Gol por emitir passagem de fileira 'fantasma'
Juizado fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:10
Justiça Federal reduz taxa de remarcação de passagem aérea
A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 09:27
STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego
A progressão de regime é a passagem do preso de um regime prisional mais rigoroso (fechado ou semiaberto) para outro mais brando (semiaberto ou aberto)
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:30
Companhia aérea é condenada a restituir passageira que perdeu voo por problema de saúde
Companhia se negou a remarcar passagem de passageira que apresentaou problemas de saúde e também não a restituiu pelo valor perdido
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:07
Empresa que colocou empregado em situação de risco é condenada em danos morais
de uma máquina colocada na passagem dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:30
Cliente será indenizado por bilhete de passagem cancelado
?Não se pode considerar mero dissabor e irritação, como alega a primeira ré, o fato de o autor ter seu bilhete cancelado sem qualquer prévia, adquirindo outro às pressas na iminência do embarque"